Últimas notícias

MP pode atuar em ações falimentares em que a lei não determina sua intervenção

30/11/2011 - 18:40

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

Embora a intervenção do Ministério Público não seja obrigatória em ações que tenham relação com a falência de empresas, nada impede sua atuação, e o processo só será nulo se o prejuízo da interven...

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Igreja deve indenizar por violação de sepultura

30/11/2011 - 18:39

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que responsabilizou a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre pelo pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 18.600, em razão da violação de sepultura...

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STJ extingue execução milionária contra controlada da Vale por falta de demonstrativo atualizado

28/11/2011 - 10:08

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu execução milionária movida contra a Companhia Paulista de Ferro Ligas (CPFL), empresa controlada pela Companhia Vale do Rio Doce. A cobrança trata da titularidade de 200 debêntures emitidas pela empresa e...

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Mantido julgamento de acusada da morte do marido, ganhador da Mega-sena

28/11/2011 - 10:06

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente pedido de habeas corpus em favor de Adriana Ferreira Almeida, acusada de mandar matar o marido, Renné Senna, ganhador de R$ 53 milhões na Mega-sena. Segundo a acusação, Adriana teria decidido...

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