O STJ e a aposentadoria por idade do trabalhador rural

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Esboço dos principais entendimentos consolidados pelo STJ no que se refere ao trabalhador rural: a aposentadoria por idade. mais »

Proteção ao trabalhador ou ônus maior ao empresário?

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Novo aviso prévio ainda causa divergências de opiniões.  mais »

Entrevista do mês

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Ciências jurídicas: um caso de amor mais »

Uma lei que ainda está dividindo opiniões.

Publicado em 28. nov, 2011 por Staff

O jornal Enfoque Jurídico de novembro traz à tona a discussão sobre as vantagens e desvantagens da Lei 12.506/2011, que trata das mudanças do aviso prévio, tornando-o proporcional ao tempo trabalhado. De acordo com a nova regra, o aviso pode ser de até 90 dias para pedidos de dispensa e demissões sem justa causa. Lei mais na edição impressa ou online no canal "edição do mês".

Medida protecionista ou Inconstitucional? - Publicado em 11. out, 2011 por Staff
O Brasil, as empresas e a crise - Publicado em 26. set, 2011 por Staff
Brasil: celeiro das Franquias. - Publicado em 04. ago, 2011 por Staff

Doutrina Brasileira do Habeas corpus

Publicado em 28. nov, 2011 por Staff

Por Sérgio Resende de Barros

O “novo” Código Florestal e vedação de retrocesso - Publicado em 11. out, 2011 por Staff
O perfil dos direitos humanos - Publicado em 26. set, 2011 por Staff
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